Um novo e fundamental documento foi localizado pela Fundação Cultural Poeta João Pereira na segunda-feira (21/08), na cidade de Teresina. Trata-se da publicação original do acórdão do TJ/PI que reconhece como da Prefeitura de Pio IX toda a área no entorno da Igreja Matriz.
O documento foi impresso num Diário Oficial do Estado (DOE) no mês de janeiro de 1956. Uma edição original do jornal foi localizada no Arquivo Público do Estado.
As linhas localizadas são um resumo do entendimento unânime do Tribunal de Justiça sobre a questão criada pela Igreja Católica contra o patrimônio do povo de Pio IX. (Na época, o bispo Dom Expedito Lopes reclamava para Nossa Senhora do Patrocínio a posse de toda a área urbana de Pio IX.)
Esse documento original - emitido pelo Tribunal de Justiça do Piauí e publicado no DOE - atesta a veracidade e originalidade do achado feito pelo escriturário Nivardo Saldanha. Na semana passada, o servidor público localizou documentos que atestam que toda a área no entorno da Igreja de Pio IX é da Prefeitura. (leia em: Disputa entre Prefeitura e Igreja de Pio IX foi resolvida há mais de meio século)
A série de documentos tornada pública pela Fundação Poeta João Pereira desmente as afirmações do atual pároco de Pio IX e ajudam a resgatar o patrimônio do município.
Baseado numa certidão tornada sem valor legal há mais de meio século, o padre de Pio IX exerce posse sobre a área no entorno da Igreja, que compreende uma avenida e uma praça.
O espaço público é explorado comercialmente em benefício da Igreja.
Foi também baseado nessa certidão - anulada há 62 anos - que o pároco de Pio IX tentou impedir que a festa em comemoração aos 128 anos de Pio IX fosse realizada no dia 08 de agosto desse ano.
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| Sede do Arquivo Público do Estado do Piauí |
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