‘Documentos fazem justiça’, reconhece filho do prefeito Alencar

- Para o filho do ex-prefeito José Antão de Alencar, documentos fazem Justiça à biografia de seu pai e ao patrimônio de Pio IX; 

- Adversários fizeram uso político da disputa entre Igreja e Prefeitura;

- Prefeito de Pio IX tentou, em vão, resolver a questão no diálogo.

Por Rômulo Maia

Luiz Alencar exibe o retrato do pai, o ex-prefeito José Antão de Alencar

“Esses documentos fazem justiça a história de meu pai, a seus descendentes e ao patrimônio do povo de Pio IX.” Essa frase sai da boca de Luiz Antão de Alencar com notas de alívio. 

Os últimos dias foram de angústia para o aposentado de 82 anos. Na semana passada, quando a Igreja Católica de Pio IX ressuscitou uma antiga – e resolvida – questão, alegando ser dona de uma faixa de terra do município, o sossego de Seu Luiz acabou.

Ele sabia que a história não estava correta e precisava ser corrigida. Em casa, nas calçadas, a quem lhe visitava e pedia opinião, Luiz Alencar repetia a mesma cantilena: narrava com viva lembrança fatos passados na década de 1950, quando seu pai, José Antão de Alencar, era prefeito de Pio IX.

“Eu contei essa história muitas vezes; repeti muito nos últimos dias, porque sabia que essa questão já havia sido resolvida por meu pai há muitos anos. Eu lembro de tudo porque estava aqui, testemunhei tudo. Naquela época, ele [José Antão de Alencar] conseguiu que a Justiça reconhecesse que toda a área no entorno da Igreja era mesmo da Prefeitura de Pio IX”, explica.

A inquietação de Luís Alencar chegou ao auge na madrugada de ontem (14). Antes mesmo de amanhecer, acordou a filha Luciana pedindo ajuda para vasculhar os arquivos de Custódia Matutina de Alencar (Todinha), sua esposa falecida há dois anos. Sabedora do valor histórico dos fatos passados, Dona Todinha arquivou muitos documentos importantes da história de Pio IX.

Entre os papéis da esposa, Luiz Alencar sabia existir uma cópia do processo movido pela Igreja contra a Prefeitura. “Pai sabia que mãe tinha uma cópia e fomos procurar. Mas mexemos em tudo e não localizamos”, relata Luciana Alencar.

Luiz Alencar lê documento que reconhece posse da prefeitura sobre
terreno no entorno da igreja matriz de Pio IX

A busca foi vã, mas ascendeu uma luz. No mesmo dia, Luiz Alencar relatou a existência do documento ao advogado e vereador Diogo Maia, que procurou o escriturário do município, Nivardo Saldanha, outro guardião de documentos históricos. Saldanha vasculhou seus arquivos e em poucos minutos localizou a pasta.

“Passei muita angústia por conta dessa história, mas agora estou satisfeito. Meu pai foi um homem honrado e merece ter sua história preservada e respeitada”, deseja Luiz Alencar.

Prefeito tentou evitar conflito

Todo o imbróglio judicial envolvendo Igreja Católica e Prefeitura começou em 1953. Naquele ano, o bispo de Oeiras, Dom Francisco Expedito Lopes, moveu uma ação pedindo a reintegração de posse de toda a área urbana de Pio IX. O religioso alegava que toda a cidade estava erguida em terrenos pertencentes à Nossa Senhora do Patrocínio.

A disputa, porém, começara antes da ação judicial; nos bastidores. Era temperada e aquecida pelas questões políticas locais. Católico e representante de uma sociedade calcada em costumes tradicionais, o prefeito José Antão de Alencar até ponderou e tentou resolver amigavelmente a questão.

“Meu pai escreveu uma carta ao bispo de Oeiras [Dom Expedito Lopes] propondo um acordo amigável; querendo resolver a questão no entendimento, sem precisar de Justiça”, relata Luiz Alencar. Entretanto, a resposta do religioso mostrou que a Igreja não estava disposta ao diálogo. É Seu Luiz quem conta: “O bispo respondeu à carta com a ação judicial contra a Prefeitura.”

E mais: os advogados da Igreja utilizaram elementos dessas conversas informais no processo. Isso causou profundo descontentamento no prefeito.  “(...) Lamentavelmente, a sua atitude de católico praticante foi mal compreendida e até mesmo explorada na petição inicial (...)”, narra um dos documentos a que a Fundação Cultural Poeta João Pereira teve acesso.

Adversários fizeram uso político da disputa

As linhas datilografadas também registram que o prefeito Alencar tentou evitar a rusga com a Igreja. O gestor sabia, segundo citaram seus advogados no processo, que a disputa com o bispo seria usada politicamente por seus adversários.

Diz o documento: “[O prefeito] Não quis transigir, não poderia fazê-lo, quis, sim, e tudo faria nesse sentido, evitar o litígio, pois, de antemão, não desconhecia que o fato, a pendência judiciária, daria oportunidade a explorações de uma política adversária absolutamente injusta.” [imagem abaixo]

Mesmo contra a mais tradicional instituição da época, o prefeito José Antão de Alencar atuou em defesa do patrimônio municipal. Munido de documentos, levou a questão até a última instância judicial. Em 1955, o Tribunal de Justiça do Piauí reconheceu que toda a área no entorno da Igreja de Nossa Senhora do Patrocínio é da Prefeitura de Pio IX. Essa decisão nunca foi reformada, prevalecendo até os dias atuais.

Fazendeiro, juiz, delegado e político

Fazendeiro e comerciante de gado, José Antão de Alencar exerceu também o cargo de suplente de Juiz de Direito e de Delegado de Polícia. Foi presidente da Associação Rural de Pio IX [atual Sindicato dos Produtores Rurais].

Foi eleito prefeito e comandou o Executivo de Pio IX de 1951 a 1955, tendo como vice-prefeito Zuca Berto. A obra de maior destaque da sua gestão foi a construção do prédio da Prefeitura. Construiu ainda o açude da comunidade Pau Ferro e a estrada que liga Pio IX ao município de Campos Sales, no Ceará.

Homenagem

José Antão de Alencar faleceu em setembro de 1968, aos 78 anos de idade. A praça construída em frente à igreja matriz – conhecida como “Pracinha da Igreja” – leva seu nome, numa justa homenagem ao gestor que atuou de forma tão firme em defesa do patrimônio de Pio IX.

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